estatuto do Idoso Lei 10741/03-CARTEIRA DO IDOSO
Estatuto do Idoso - Lei 10741/03 | Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 www.http:// link /DIREITOS AOS ALIMENTOS DO IDOSO Na esteira dos países em desenvolvimento, o Brasil caminha para se tornar um País de população majoritariamente idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de idosos de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030 e, em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos. A tendência de envelhecimento da população já foi observada no Censo de 2002 e ganhou força nos últimos dez anos. Em comparação com o último Censo, verifica-se que a participação do grupo com até 24 anos de idade cai de 47,4% em 2002 para 39,6% em 2012. Essa mudança também fica clara no aumento da idade medida da população, que passou de 29,4 anos em 2002 para 33,1 anos em 2012. Um número importante para entender o crescimento da população idosa é a razão de depen...